Sobre o autor^[1]

Os constantes conflitos entre a esfera temporal e espiritual de poder, principalmente entre seus respectivos representantes na Baixa Idade Média, Filipe IV e Bonifácio VIII, e a fracassada empreitada de Henrique VII pela Itália, em conjunto às colisões entre as facções políticas guelfas e guibelinas, forneceram a base empírica para o nascimento de pensadores originais em suas propostas para a resolução desse complexo contexto. O Sacro Império Romano Germânico passava por uma crise interna desde Frederico II, que não seria resolvida até a Bula de Ouro (1356), acarretando uma ausência de autoridades, não só imperiais, como eclesiásticas, tendo em vista, por exemplo, o exílio de Avinhão em 1307.

O florentino Dante Alighieri (1265-1321) foi um dos que percebeu essas questões com maior agonia, seu desejo de unidade e de resgate da figura régia fez com que produzisse em 1312-3 o tratado De Monarchia, dividido em três problemas: (1) se o cargo de imperador universal é necessário para o bem-estar e a boa ordem do mundo; (2) se o povo romano exerceu o Império legitimamente; (3) se a auctoritas do domínio universal romano depende imediatamente de Deus ou do Papa. Principalmente a partir do terceiro livro, Dante inicia o empenho em comprovar que o Imperador derivava seu poder diretamente de Deus e não por intermédio do Papa.

Apesar de intitulado Monarchia, não se tratava da defesa de um regime político, mas antes a busca por uma unidade na universalidade, ou seja, o ideal de uma sociedade do gênero humano legitimamente total. Assim, o principal postulado é a afirmação de que o poder temporal teria sua origem diretamente de Deus, fundamentando a defesa de um único sistema capaz de estabelecer e garantir regras para o novo modo de conceber as relações políticas e sociais. Esse aparato seria a Monarquia Universal, capaz de prover a felicidade necessária para a boa condução da comunidade humana. O caminho da argumentação é duplo: defender a origem divina e direta do poder temporal, representado pelo Sacro Império Romano Germânico e, conseqüentemente, redefinir o papel do poder espiritual da Igreja sobre a política mundana. Dessa forma, afirma que não existe hierarquia entre os dois poderes, propondo a distinção entre eles, antes que uma separação.

A felicidade temporal não dependeria da espiritual, visto as duas beatitudes intrínsecas ao homem: a terrestre e a divina. Sobre estes dois fins, discutidos de maneira aprofundada no Convivio (1304), existe a crença de que nesta vida podemos atingir somente duas beatitudes (felicidades), segundo dois caminhos diferentes, bom e ótimo, que a elas nos levam: um é a vida ativa e o outro é a vida contemplativa. Partindo do ideal de que o homem é composto por duas partes: o corpo e alma, logo ele também deve possuir dois caminhos para atingir a felicidade, mesmo que em gradações diferentes. Em suma, a beatitude desta vida consiste no exercício da própria virtude (intelecto) e é representada pelo paraíso terrestre e a beatitude da vida eterna, consiste na fruição da presença divina.

Deste modo, Dante Alighieri fez com que a teoria dualista ganhasse uma nova dimensão, o poder temporal passava a ser visto como autônomo do espiritual, sendo que a única conexão entre ambos seria a dependência em relação a Deus. O desejado no interior dessa concorrência de poder, entre o Império e o Papado, seria a complementaridade que permitiria o alcance do equilíbrio.

Por fim, reitero a intenção desse artigo de forma mais completa: evidenciar como o tratado Convivio colabora para firmar as bases da Monarchia e analisar se essas obras foram construídas de forma a se complementarem, ou seja, se há um prévio embasamento filosófico sobre a preeminência de alguns escolhidos pela Divina Providência, para então escrever a Monarchia para legitimar a autonomia do poder temporal e também explanar sobre a possibilidade de que a causa maior dessas obras seja a defesa do homem nobre.

I. O universo de Dante

Dante Alighieri (1265-1321) nasceu em Florença no seio de uma família de origem nobre. Com grande atividade política no partido favorável ao imperador (guelfos brancos), chegou a ser, nos últimos anos do século XIII, membro do conselho e priore de Florença. Recebeu sua educação de ordens religiosas (dominicanos e franciscanos), uma formação genuinamente escolástica, não representando um clérigo ou tampouco um laico iletrado, mas antes um intelectual^[2] e um escritor que conheceu e utilizou as argumentações filosóficas, canonísticas, legistas e teológicas sabendo vinculá-las entre si de modo independente e efetivo.^[3] Foi perseguido pela sua atuação política e condenado à fogueira por baratteria, concussione e opposizione illegale al pontefice,^[4] se refugiou em diversas cidades italianas, como Verona, Pádua, Treviso, Veneza e Ravena, sempre sob a proteção de nobres ligados ao imperador. Morreu em 1321, sendo enterrado em Ravena, onde atualmente encontram-se seus restos mortais.^[5]

O pensador florentino escreveu as obras Convivio (1304) e Monarchia (1312-3) partindo de objetos aparentemente diferentes: respectivamente, discutir sobre a “nobreza” do ser humano e a necessidade do Monarca Universal para o alcance da felicidade terrena. Contudo, os objetos estão intimamente atrelados, afinal, o monarca representa o homem detentor dessa nobreza, ligado a contemplação filosófica, de forma que o conhecimento e o poder coincidem em sua figura. Dante propõe uma alternativa para o modelo político vigente, construindo um novo princípio de autoridade, ideal característico do século XIV, devido à falência de autoridades e as outras muitas complicações já apresentadas.

Segundo Souza e Barbosa, é preciso ressaltar que esse suporte teórico, característico do medievo, era simultaneamente de natureza teológica, jurídica, filosófica e histórica, nunca tendo prevalecido apenas um desses aspectos teóricos na elaboração do discurso. Dessa forma, as doutrinas políticas medievais foram pensadas num contexto em que o espiritual e o temporal, o imanente e o transcendente, o sagrado e o profano formavam um corpo uno. Em suma, a discussão privilegiará as relações entre os poderes, perspectivadas no confronto entre duas concepções políticas, a hierocracia e a teocracia.^[6]

A discussão dessas duas obras faz parte do conjunto ideal para o entendimento do pensamento político de Dante Alighieri em sua totalidade, de acordo com John Watt:

Une étude complète de la pensée de Dante sur l’empire et la papauté devrait débuter par le Convivio, qui contient l’esquisse de l’argumentation pleinement développée dans la Monarchia, se poursuivre par les Epistolae politiques, où apparaît son engagement intense envers l’empire romain, et s’achever par la Commedia. As conception de l’empire est cohérente à travers ces quatre genres littéraires très différents.^[7]

II. A defesa da vida contemplativa

A discussão do Convivio, posteriormente encontrada no Monarchia, defendia explicitamente a vida contemplativa, entendida como um ideal de existência dedicada exclusivamente para o conhecimento, a qual não é isenta de dificuldades, tendo em vista a natureza humana ser constituída também de uma parte sensível, barreira superada mediante o uso da razão. A vida contemplativa não seria somente a bem-aventurança última e perfeita a ser obtida na outra vida, como também a bem-aventurança menor e imperfeita que se pode alcançar nesta, uma adequação/deformação do ideal platônico-aristotélico que exaltou a contemplação acima da prática e a considerou a única digna do filósofo e do homem.^[8]

A defesa da razão surge como o principal pressuposto epistemológico de seu pensamento, como no início do Convivio: Primeiro, Dante escreve: “quando se diz que o homem vive, deve-se entender que o homem usa a razão”. E depois, citando Boécio, acrescenta: “quem se desvia da razão e usa somente os sentidos, não vive como homem, mas como um animal. Vive como um asno”. Para Dante, o mundo da sensibilidade está separado do mundo intelectual e o acesso ao conhecimento filosófico somente se conquista mediante a superação do mundo sensível. Para se alcançar a filosofia seria necessária uma luta constante pela superação da sensibilidade.^[9]

A biografia de Dante elucida bem essa situação. Por um lado, ele se sente atraído pela filosofia, mas por outro lado tem dificuldades em abandonar o mundo da sensibilidade. Essa dúvida existencial parece se resolver pela força do destino ou da Providência. Como Beatriz, seu deleite do mundo sensível, já havia morrido, anunciava-se para Dante um novo começo na vida intelectual. Com o Convivio, a figura contemplada não se tratava mais de uma mulher em carne e osso como em Vita Nuova, mas de uma imagem alegórica da filosofia. Este é um aspecto ressaltado por Piero Cudini:

Di questo amore, cantato nelle Rime e nella Vita Nuova con sublimazione stilnovistica, pochi sono i fatti accertati: sembra però che la morte di Beatrice lo abbia gettato in una profonda crisi religiosa e che da questa si sia risollevato dedicandosi agli studi. L’attività filosófica e il travaglio speculativo che ne seguì, oltre a rafforzare la sua cultura, lo guidarono a un culto appasionatto della verità e della giustizia, che si tradusse eticamente in una decisa coscienza politica.^[10]

Dante afirmava ter descoberto, durante esse período de sofrimento, tão-somente a filosofia. Atividade essa que se tornou mais intensa no momento que sucedeu a morte de Beatriz, servindo como um alento, levando inevitavelmente para obras como De consolatione Philosophiae de Boécio, escrita em prosa e entremeada de versos, descrevendo como através da filosofia a alma encontra o consolo final na visão de Deus.

O ser humano não pode estar o tempo todo em estado de contemplação, o pensamento se dá enquanto hábito e não enquanto ato contínuo, hábito entendido como uma qualidade própria da alma humana que deseja o conhecimento. Portanto, há uma lacuna entre a vida e a filosofia, o homem necessita, assim, de uma constante atualização do ato de pensar. De qualquer forma, como a vida humana se mostra melhor onde encontra a razão, Dante permanece fiel à idéia de que para o homem existe sempre a possibilidade de superação das contingências mediante o uso da razão. Por mais que não se possa eliminá-las, o uso da razão pode minimizar seus efeitos.^[11]

A virtude suprema do homem não consiste em existir pura e simplesmente, mas antes receber as formas inteligíveis dos outros seres num intelecto possível. Essa é a perfeição que não convém a nenhum outro ser senão ao homem. O coroamento supremo da potência específica do homem reside na faculdade ou virtude da intelecção.^[12]

Essa atividade contemplativa não poderia passar a ato, inteira e simultaneamente, se feita isoladamente. Então, esta potência intelectual se atualiza somente através da pluralidade de seres corruptíveis, os homens. É mesmo por esta razão que o gênero humano existe: toda esta multidão de seres pensantes é indispensável como requisito atualizador à possibilidade total do intelecto humano. Para isto, os indivíduos, que possuem todas as faculdades ordenadas para o alcance da felicidade, necessitam de um guia, o monarca universal.

É assim que Dante percebe a primeira finalidade do homem enquanto vida terrena, atividade necessária para o alcance da beatitude terrestre, um meio para impetrar uma grandeza ainda maior, a beatitude eterna. Caminhos distintos que são apresentados no Convivio e também ao longo do tratado De Monarchia.

III. A nobreza intelectual

Um mundo sem nobreza, para Dante, é impensável. Pois é no homem nobre que se realiza a ordem total e a ligação completa das coisas. O intelectual não é um simples intermediário, um funcionário da deidade, mas é antes um homem “divino” que pela filosofia corresponde ao outro Deus encarnado. A invenção do intelectual está além da nobreza de linhagem ou da nobreza de ofício, é uma nobreza astral, fruto natural da ordem na natureza.^[13]

Dante Alighieri, tanto no Convivio como na Monarchia, defende o exercício intelectual como um valor que o sujeito deve possuir para exercer uma das duas beatitudes que possui: a beatitude terrestre e a beatitude celeste. No Convivio encontramos a delineação de uma existência perfeita e nobre, deixando claro que a cultura do espírito se reserva a um grupo seleto e menor, corifeu da comunidade humana, mesmo que defenda a necessidade do conhecimento para todos. Atribuindo um grande valor à razão, sempre se preocupando com o gênero humano e através de quais métodos reconquistar/fundar a verdadeira “nobreza”. A vida ativa, a ação do indivíduo na sociedade, do político na cidade, também é vista como relevante nesta obra, enquanto na Monarchia Dante preocupa-se mais em separar em dois caminhos precisos o princípio do duplo fim.^[14]

Mais que qualquer outro, foi ele quem defendeu, durante o medievo, a “nobreza intelectual”. No Convivio, a teologia de Aristóteles e a astrologia se fundiram num manifesto filosófico escrito em vulgar toscano, por ser nutrido do pensamento greco-romano e dos saberes cristãos, pretendendo se dirigir, não aos eruditos das universidades, mas antes esclarecer os homens da nobreza e do governo da cidade, crente que essa categoria, superior e restrita, possuía as sementes da verdadeira nobreza. Dante expõe a tese central do “aristocratismo intelectual”, especificando a verdadeira figura do intelectual medieval. O coroamento natural das virtudes é um estado de felicidade particular: a felicidade mental – a contemplação filosófica. No entanto, para que isto ocorresse, era necessário possuir a nobiltade, que não pode ser alcançada a não ser por intermédio de Deus. “O olhar de Dante não é o de um sociólogo, é o de um filósofo da natureza. A teoria de nobiltade se inscreve numa visão do cosmo: a nobreza recai sobre certos homens virtuosos”.^[15]

Ao fazer apologia a essa nobreza, defende uma nova visão da existência, de um novo ideal que transpõe o modo de vida filosófico que durante os séculos XIII e XIV se apoderou da Universidade de Paris. O emprego da língua vulgar facilitou a difusão para a sociedade do modelo de vida que os mestres em artes se haviam dado, universalizando a questão universitária, representando o “intelectual” de fora das instituições eruditas.

A interpretação da existência humana é feita através de uma dupla ordem, ao mesmo tempo distinta e convergente: a da natureza e a da graça. No livro terceiro do tratado político De Monarchia, o pensador florentino defende que o homem, e somente ele, detém o meio das coisas corruptíveis e incorruptíveis, assim como se considera o sujeito segundo uma e outra parte essencial: a alma e o corpo. E como toda natureza está ordenada para a um fim último, resulta que o homem exista para um duplo fim. Dentre estes dois fins, a beatitude desta vida consiste no exercício da própria virtude e que é representada pelo paraíso terrestre e a beatitude da vida eterna, que consiste na fruição da presença divina.^[16]

Dante acredita que toda a vida humana está subordinada à realização da sabedoria teorética, ou seja, toda ciência contemplativa ou fundada sobre a contemplação da verdade, que antecipa e prepara para o alcance da beatitude. De acordo com De Libera, há uma lei do dom: “Convém que as coisas estejam dispostas aos seus agentes, e a receber seus atos”, um axioma aristotélico. Assim, a nobreza intelectual é colocada no limite que separa a Filosofia da Teologia. Embora a beatitude eterna seja superior a terrestre, uma é necessária para alcançar a outra. A contemplação filosófica é percebida como o objetivo de toda organização humana, sendo o último fundamento da idéia monárquica.^[17] A monarquia temporal, resgata a doutrina aristotélica de que toda essência existe em vista de sua operação. Nenhuma essência criada pode, pois, ser a intenção última do Criador, buscando por este expediente um fim próprio para o gênero humano em sua totalidade: o conhecer pelo intelecto.

A nobreza seria individual, e por isso, não seria transmissível. A nobreza coletiva não passaria de uma idéia abstrata, desejada talvez, mas sem possibilidades de ser colocada em prática. Não defende o mérito individual, nem reivindica uma dignidade para um novo grupo social. A classe dos intelectuais será nobre se cada um dos membros que a compuserem for nobre. Então todo o problema é saber de que maneira a nobreza incide nos indivíduos, por que em uns e não em outros; se nem a origem ou a função social podem enobrecer o homem.

Sobre a nobreza intelectual, Dante comenta que ninguém deveria se vangloriar de sua descendência, da aristocracia de sangue. De forma que, aqueles que possuem a graça divina, a nobiltade, seriam muito superiores a esses, quase como Deuses, isentos de todos os vícios; porque somente Deus o dá à alma que vê estar perfeitamente em sua pessoa; de maneira que, a alguns é dada a semente da felicidade, que Deus coloca na alma bem disposta.

As virtudes são fruto da nobreza, depositada por Deus nas almas bem dispostas, aos que têm intelecto, a semente da felicidade. E visto que a compleição desse germe e a disposição do semeador podem ser melhores ou não, a disposição do Céu para este efeito pode ser boa, melhor e ótima, resulta que da semente humana e dessas virtudes se origina uma alma mais ou menos pura e de acordo com sua pureza, desce a ela a virtude intelectual.

Assim, a cosmologia de Aristóteles e de seus comentadores e a teologia pseudo-aristotélica do Livro das causas é o que envolve Dante e é a esse mundo que se aplicam a teoria e a prática astrológica. Segundo De Libera, o autor do Convivio professa o caráter divino e extrínseco daquilo que faz a humanidade mesma do homem – seu intelecto. Ao fazer da alma do homem nobre uma alma nobre que desce a ele, define um tipo de homem cósmico e a partir de premissas biológico-astrológicas, estabelece uma genealogia do enobrecimento.

IV. Conclusão

No Convivio encontramos a configuração de um homem detentor de grande capacidade, mostrando-o em sua dignidade, liberdade e até imortalidade, como se fosse semelhante a Deus. Isso porque somente ele possui a mais alta potência, a capacidade de usar o intelecto. Destarte, há uma fidelidade àquela ideia constante de que quando se diz que o homem vive, deve-se entender que o homem usa da razão, que é a sua vida especial e ato da alma, sua parte mais nobre, mas quem se afasta da razão e usa a parte sensitiva, não vive como homem, mas como animal. Assim, o pensamento é ato próprio da razão. A natureza humana é a mais perfeita de todas as outras desta terra, mesmo que mortais como os animais irracionais, no entanto, conta com a esperança de outra vida, tornando sua imperfeição menor do que qualquer outro animal.^[18]

Para Dante, todo homem, genericamente, pode ser chamado de filósofo, visto que em todos encontramos o desejo de saber. Contudo, para delimitar melhor esse argumento, defende que o homem não recebe o nome de filósofo somente pelo fato de ter amor ao saber; filosofar por deleite ou utilidade não é verdadeiramente filosofar. A verdadeira e perfeita filosofia é engendrada exclusivamente pela bondade e honestidade, com reto desejo e reta razão – verdadeiro Filósofo é aquele que ama a sabedoria. Segundo o pensador florentino: “Oh! Bem-aventurados aqueles poucos que se assentam à mesa onde se come o Pão dos Anjos e infelizes os que têm alimento comum com os animais!”.^[19]

É nítido nesse contexto que o homem conseguiu um status próprio e certa independência da instituição religiosa, mesmo que teoricamente. A crença na capacidade do homem para ordenar seus próprios assuntos sem recorrer à Igreja fez com que nas propostas estudadas não houvesse nenhuma instituição superior ao Império/Estado, do mesmo modo que não havia nenhuma instituição acima da Igreja concebida como corpo de crentes. Para o alcance do equilíbrio perfeito, a soberania era de ambos.

A península itálica nos séculos XIII e XIV teve como principal qualidade a expansão e a consolidação das cidades, as quais adquiriam cada vez mais autonomia. Na França, os reis protegiam-nas para terem nelas apoio contra os senhores feudais; na Alemanha, as lutas internas, principalmente a das investiduras, davam-lhes tempo para administrarem-se e, até mesmo, como se vê em Worms, colocando-se ao lado do imperador Henrique IV; na Itália, a ausência de um monarca italiano que representasse o poder central dava margem para o desenvolvimento de autonomias locais, e as pretensões alemãs, principalmente dos Hohenstaufen, apenas exacerbavam o sentimento de autonomia. Assim, as cidades representam um terceiro foco de poder entre o papado e império.^[20]

Essa pluralidade de focos dominantes, sem dúvida, era problemática para o estabelecimento de um sistema político como a Monarquia Universal. Afinal uma grande quantidade de cidades que possuem seus próprios representantes, geraria uma multiplicação dos problemas encontrados tanto em Florença, como na península itálica em geral. Mas, ao mesmo tempo, o florescimento das cidades, da qual Florença é um dos exemplos mais magníficos, ao lado de Paris, permitiu a gênese de pensadores como Dante Alighieri e tantos outros, que poderiam se sentir mais a vontade ao criticar a Igreja e o Império, ou qualquer instituição infeliz em suas ações, tendo em vista a liberdade, bem como a riqueza gerada nesses locais. Era no meio urbano, em meio às universidades, ordens mendicantes e escolas citadinas que o pensamento crítico poderia se dilatar de forma mais completa e precisa.

A partir desse contexto histórico de produção do Convivio e Monarchia em conjunto com as reflexões filosóficas discutidas, observamos que esse ser detentor da nobiltdade é encarnado, principalmente, pelo Imperador Universal, o guia necessário para a condução do gênero humano ao seu duplo fim – ao exercício do intelecto e a fruição divina. Por conseqüência, a Paz, entre outros benefícios, como a Justiça, seriam alcançados, visto que são fundamentais para um melhor desenvolvimento da comunidade humana. Assim sendo, esses problemas que envolveram a vida de Dante, como os longos conflitos entre diversas instituições e grupos políticos, seriam, por conseguinte, resolvidos.

Por mais que, aparentemente, um tratado filosófico como o Convivio não trouxesse essas questões de forma explícita, a defesa de uma existência tida como nobre, obviamente traria implicações positivas para a situação de instabilidade característica do período tardo-medieval.

A teorização astrológica dantesca para a caracterização do homem “nobre”, encontrada no Convivio, é elaborada não somente para apresentar e justificar um grupo de indivíduos que possuem a “semente divina”, mas também fortalecer os alicerces para seu tratado posterior intitulado Monarchia. Neste tratado, ao discutir a respeito da necessidade da Monarquia temporal, recorre muitas vezes à legitimação do poder Imperial concedida por Deus e também à predestinação divina do Império, visto, por exemplo, a discussão tornar-se mais viva nos momentos em que urge estabelecer a independência do poder temporal em relação ao espiritual, ou seja, esclarecer a vinculação direta do Imperador com Deus.

Monarca esse que não era simplesmente um homem da espada, mas também uma força filosófico-intelectual. Era responsabilidade principal do imperador, por meio da razão natural e da filosofia moral, guiar a mente humana para a beatitude terrestre, tal como o papa era encarregado pela Providência de guiar a alma cristã para a iluminação supranatural.

Fica claro que o filósofo florentino arquiteta uma aproximação inevitável entre esse Monarca e o divino, representando primeiro uma teoria de “nobreza intelectual” destinada a um grupo seleto de homens escolhidos por Deus, do que um argumento para fundamentar somente a distinção entre o poder temporal e espiritual.

Por fim, o Convivio e a Monarchia representam um elogio explícito aos bens que a Filosofia e a vida contemplativa podem fornecer aos homens. A perfeição humana, a perfeição da razão, é o que fundamenta toda a essência e as ações do homem, já que quem despreza a sabedoria e a doutrina é infeliz. A sabedoria é a mãe de todo e qualquer outro princípio e através dela Deus começou o mundo e principalmente o movimento do céu que gera todas as coisas, portanto, amar a sabedoria é o melhor caminho para alcançar a felicidade, fim natural de todos os homens.

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