ISSN 1807-1783                atualizado em 30 de março de 2010   


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Um Lugar para os Mestiços: As Irmandades do Livramento em Pernambuco e seu Funcionamento Através do Compromisso (XVIII) (Parte 1)

por Janaina Santos Bezerra

Sobre a autora*

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Culto de amor, cantos e flores,

Entre harmonia e contentamento,

Te ofertam todos os pecadores,

Oh!Santa Virgem do Livramento[1].

As irmandades religiosas, durante o período colonial em Pernambuco, foram instituições caritativas de caráter associativo que exerceram um papel histórico de grande relevância em todo o contexto colonial, pois foram espaços de devoção, assistencialismo e evangelização[2].

Elas eram formadas por leigos e tinham como objetivo expresso proporcionar auxílio espiritual e material aos necessitados[3]. Isso significa que, além das atividades religiosas que se manifestavam na organização de procissões e festas, as irmandades também exerciam atribuições de caráter social como ajuda aos necessitados, assistência aos doentes, concessão de dotes, proteção contra os maus tratos de seus senhores e ajuda para a compra da carta de alforria.

Fazer parte de uma irmandade poderia significar “a obtenção de status e a construção de uma rede de sociabilidade, através da qual se estabeleciam trocas e na qual havia com quem contar nos momentos de tribulações”[4]. Logo, existiram irmandades de brancos, pretos e pardos[5] as quais, é claro, consideravam os aspectos étnicos e, sobretudo, econômicos como principais requisitos para integração dos seus membros, principalmente em se tratando de irmandades de brancos. Assim, encontramos em Pernambuco setecentista uma sociedade dividida e organizada a partir dos critérios étnico-sociais, estabelecendo nichos de confraternidade segundo o lugar cromático de cada um.

Os pardos de Pernambuco absorveram muito bem a necessidade de se agruparem em irmandades, pois eram elas que se incumbiam de implementar a vida religiosa, além de arcar com as despesas do assistencialismo social, sem esquecer que elas se tornaram veículos privilegiados de manifestação local numa sociedade onde a livre formação de entidades políticas era expressamente proibida como condição básica para a própria sobrevivência do sistema colonial. Assim, é essencial conhecermos como elas se organizavam formalmente. E para tanto, uma análise dos seus Compromissos se impõe como tarefa básica para entendermos o cotidiano dessas irmandades. Isso porque o compromisso se configurou no seu principal instrumento regulador.

A instituição só garantia sua oficialidade quando este documento estivesse devidamente confirmado pelas autoridades civis e eclesiásticas. Funcionar sem esta autorização acarretaria o fechamento da instituição[6]. “Nele estavam contidos os objetivos da irmandade, o seu funcionamento, as obrigações de seus membros, assim como os direitos adquiridos ao se tornarem membros dessas associações”[7].

De acordo com a pesquisa realizada na documentação do Conselho Histórico Ultramarino e nos Anais Pernambucanos de Pereira da Costa, constatamos que em Pernambuco os pardos tiveram como patronos Nossa Senhora do Amparo, N. S. da Guadalupe, N. S. do Bom Parto, São Gonçalo Garcia, Bom Jesus das Dores, Bom Jesus dos Pobres Aflitos, Bom Jesus das Chagas, N. S. da Conceição e N. S. do Livramento. A última padroeira desfrutou de maior popularidade em Pernambuco. Foram várias instituídas no espaço urbano que, para poderem funcionar dentro da legalidade, tiveram que emitir os seus estatutos para serem confirmados pelas autoridades. Assim, a legitimação das organizações fraternais instituídas pelos pardos fez-se em virtude da necessidade de doutriná-los a partir de modelos de conduta cristã.

A adoração a àqueles Santos em Pernambuco fez surgir inúmeras irmandades de pardos com essas devoções. Porém, um aspecto importante a ser observado é que nem todas as irmandades preocuparam-se em oficializar a sua associação. Isso significa que nunca saberemos com precisão o número de irmandades de pardos que foram constituídas em Pernambuco. Além disso, muitas aprovavam o seu compromisso localmente buscando a autorização dos bispos, sem se preocupar em enviá-los a Lisboa para serem aprovados pelo Tribunal da Mesa da Consciência e Ordens. O que sabemos é que foram uma quantidade significativa e que suas devoções tiveram grande aceitação em Pernambuco, principalmente em Recife e Olinda, grandes centros urbanos no período aqui estudado.

Inserido nesse contexto, as irmandades apresentaram sempre um caráter social e devocional. O fato de serem autorizadas e protegidas pelas ações das autoridades fez com que muitos classificassem essas associações como instrumento de alienação, acomodação e pacificação dos sujeitos de cor. No entanto, se os grupos senhoriais e as elites quiseram utilizar as irmandades como meio de controle e de integração dos negros e pardos numa sociedade escravocrata, estes souberam transformá-la num espaço de sociabilidade, de reivindicação social e de protesto racial conseguindo, dessa forma, salvar a sua identidade e sua dignidade[8].

Foucault se remete a este aspecto muito claramente:

[...] se o poder só tivesse a função de reprimir, se agisse apenas por meio da censura, da exclusão, do impedimento, do recalcamento, à maneira de um grande superego, se apenas exercesse um modo negativo, ele seria muito frágil. Se ele é forte, é porque produz efeitos positivos a nível do desejo – como se começa a conhecer – e também a nível do saber[9].

Nessa perspectiva, conceber poder unicamente como força repressiva pelas autoridades civis e eclesiásticas seria torná-lo ineficaz, frágil. Dificilmente o poder seria capaz de cumprir o papel controlador dos movimentos que se sucedem em uma cadeia de conexões. O que é ratificado na citação de Foucault ao enunciar com clareza que o poder unicamente repressor não seria capaz de atingir de forma eficaz os indivíduos, ou seja, o poder, genericamente antes de ser repressor, é, sobretudo, um produtor. A sua eficácia nas irmandades só funcionou a partir do momento em que se produziram efeitos no âmbito do desejo dos negros e pardos, gerando neles a sensação de prazer, a noção de esterem inseridos, enfim de serem participantes.

Assim, entendemos que os pardos estavam “todos mergulhados em um jogo de poder, que não pode ser tramado de fora de uma circularidade”, visto que os sujeitos não são totalmente passivos, “eles são ativos, mas, ao mesmo tempo, construídos e é nesse jogo que se constroem também seus espaços de poder”[10].

Dessa forma, as irmandades significaram, para os negros e pardos, a possibilidade de resgatarem a sua humanidade e viverem a esperança de dias melhores[11]. O que nos faz classificá-las como uma instituição aberta ao homem de cor, dentro da legalidade em que, os negros e pardos esquecidos a sua situação de inferioridade, em relação aos brancos, poderão viver como seres humanos, sendo assim uma das poucas vias sociais de acesso à experiência da liberdade, ao reconhecimento social e à possibilidade de formas de autogestão, dentro do universo escravista[12]. Em suma, a relevância dos compromissos como fonte para esta análise pode ser considerada, por um lado, por terem sido utilizados como instrumento de controle social e de garantia de manutenção do próprio sistema colonial, por outro, pela sua característica de corpo normatizador que organizava e sintetizava as relações intragremiais dos indivíduos. Porém, é importante destacar que os compromissos não revelavam todas as atividades das irmandades envolvidas em muitos segredos e silêncios. O auxílio dado aos irmãos mais necessitados, a ajuda aos doentes, o alimento que se levava ao preso raramente são mencionados nos capítulos dos compromissos[13]. Assim, a nossa preocupação se volta não apenas para a normatização contida nesses estatutos, mas também as relações sociais que lhe são inerentes.

1.1Irmandades do Livramento: o seu funcionamento através do compromisso

No século XVIII as atividades sacramentais e evangelizadoras tinham como referência as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, elaboradas por D. Sebastião Monteiro da Vide, em 1707. Esse documento, composto de cinco livros e 279 títulos, constitui a base de todo funcionamento dos bispados no Brasil, norteando a vida religiosa na colônia[14]. Nesse sentido, a ereção das irmandades era regularizada por estas Constituições Primeiras, que no seu título LX, impôs a obrigatoriedade da remessa dos seus compromissos para a aprovação do bispado.

Por que as confrarias devem ser instituídas para serviço de Deus, Nosso Senhor, honra, e veneração dos santos, e se devem evitar nelas alguns abusos, e juramentos, que os confrades, ou irmãos põem em seus estatutos, ou compromissos, obrigando com eles a pensões onerosas, e talvez indecentes, de que Deus Nosso Senhor, e os Santos não são servidos, convêm muito divertir estes inconvenientes. Por tanto mandamos, que das confrarias deste nosso Arcebispado, que em sua criação foram erigidas por autoridades nossa ou daqui em diante se quiserem erigir com a mesma autoridade, que as faz Eclesiástica, se remeta a nós os estatutos, e compromissos, que quiserem de novo fazer, ou já estiverem feito para se emendarem alguns abusos, se neles os houver, e se passar licença, para poder usar deles[15]. (grifos nosso)

Existia um controle, por parte das autoridades eclesiásticas, sobre a elaboração dos compromissos das irmandades; controle esse justificado para evitar os “abusos” cometidos muitas vezes pelos próprios integrantes das irmandades que tendiam a lucrar com a instituição. “A análise da tramitação burocrática do processo de aprovação dos compromissos espelhava muito bem o cuidado que a Coroa tinha para com as irmandades” [16]. Após a confirmação das autoridades eclesiásticas, os compromissos teriam ainda que passar pela aprovação das autoridades civis para então poderem ser colocados em prática pelas irmandades. Diante disso, foram numerosos os conflitos de jurisdição. As autoridades seculares e eclesiásticas tentavam a todo tempo impor sua jurisdição sobre essas instituições[17].

No compromisso de Nossa Senhora do Livramento da Vila de Serinhaém, datado de 1770, podemos observar na sua folha de abertura a solicitação do juiz e mais irmãos da mesa à confirmação do dito estatuto.

dizem o juiz, e mais irmãos da Irmandade de Nossa Senhora do Livramento dos Homens Pardos da Vila de Serinhaém da capitania de Pernambuco que eles fizeram o compromisso junto para o governo da dita irmandade, o qual foi aprovado pelo Bispo da mesma capitania, e porque na forma das reais ordens o devem confirmar por vossa majestade[18].

Existia por parte das autoridades civis e eclesiásticas uma necessidade de manter a ordem e os bons costumes dentro da sociedade e o controle dessas instituições eram essenciais aos seus planos. Por outro lado, é importante destacar que a remessa de compromissos para Lisboa não implicava a sua aceitação integral pelas autoridades metropolitanas. Muitos deles eram refeitos, pois não estavam dentro dos critérios exigidos. Na maioria das vezes os compromissos sofriam reparos das autoridades[19]. Esse foi o caso do compromisso datado em 1794 da Irmandade do Santíssimo Sacramento do bairro de Santo Antônio do Recife, instituição esta que agrupava os sujeitos mais abastados de bens. Ao analisarmos o seu estatuto percebemos que o mesmo foi refeito. Isso pode ser evidenciado na sua folha de abertura que ressaltava,

[...] Senhora diz a Irmandade do Santíssimo Sacramento do bairro de Santo Antônio, da vila do Recife de Pernambuco, ereta na sua igreja, com a invocação do mesmo sacramento, que tendo feito o seu Compromisso, e remetido para a cidade, e conte de Lisboa, e tendo-se esse pedido, oferecendo-se a ocasião de alterar muitas coisas nele concordadas, fizera outro mais bem acordado, o que é o que se segue, e porque para ele ter o seu devido efeito, precisa da confirmação de vossa majestade[...][20].

O envio do compromisso a Lisboa era uma exigência da Coroa portuguesa, que visava maior controle sobre essas associações fraternais. Todavia, o alcance da licença que legitimava as irmandades leigas não era uma fácil realização: significava custear grandes gastos, vencer longas distâncias e excessivas burocracias. Por tudo isso, muitas irmandades, como já foi ressaltado anteriormente, mantiveram o aval do aparato colonial e contaram apenas com a proteção dos bispados diocesanos [21].

Por outro lado, é importante ressaltar que a elaboração do compromisso poderia não coincidir com a época de organização da irmandade. Aliás, na maioria das vezes, especialmente na primeira metade do século XVIII, isso não ocorria. O mais freqüente era certa defasagem de tempo entre os dois atos. Dessa maneira, a data de elaboração do compromisso é aquela na qual a irmandade pleiteava status jurídico, pretendendo ter sua existência confirmada de jure, pois na realidade já existia.

Nesse sentido percebemos que havia um controle sobre as irmandades religiosas, independente de elas serem de brancos, negros ou pardos. A necessidade da obtenção da ordem atingia todos os níveis sociais, apesar de haver uma preocupação maior, por parte das autoridades, em controlar cuidadosamente as irmandades de cor[22]. Isso pode ser exemplificado através do próprio compromisso da irmandade do Rosário dos Homens Pretos de També, que tiveram que refazer o seu compromisso, visto a sua recusa pelas autoridades civis.

Dizem os Irmãos Juiz e Escrivão e mais Irmãos da Mesa da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens pretos do Distrito do També ereta na mesma Igreja que eles fizeram para o Governo da mesma Irmandade de o Compromisso que se acha lavrado neste Livro visto não ser outro Compromisso aprovado e para que o presente tenha o seu cumprimento. Pedem a Vossa Mesa Real se digne mandar passar Provisão de Confirmação [...][23].

Através desse trecho é possível perceber que o Compromisso era o lugar em que se construía a regra, mas ao mesmo tempo, era o lugar de onde se instituía a autoridade daqueles que a fazem cumprir. Por isso, “burlar a regra é minar a própria autoridade”. Esta relação interna entre a regra e o exercício de poder levava a uma constante atualização da regra em função das transformações nas relações de poder no interior do grupo[24].

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* Mestra em História Social da Cultura Regional – Universidade Federal Rural de Pernambuco. E-mail: janatabira@hotmail.com.

[1] GUERRA, Flávio. Velhas igrejas e subúrbios históricos. Recife: Fundação Guararapes, 1970. p. 36

[2] MATTOSO, Kátia M. de Queirós. Ser escravo no Brasil. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 2003.p.115

[3]BOSCHI, Caio César. Os leigos no Poder. São Paulo: Ática, 1986. p. 1.

[4] SOUZA, Mônica Dias de. Escrava Anastácia: construção de um símbolo e a reconstrução da memória e identidade dos membros da irmandade do Rosário e são Benedito dos homens pretos. 2001. 215f . Dissertação em História (pós-graduação em História)-Universidade Federal Fluminense. Niterói. p.17

[5] Segundo o dicionário de Bluteau o termo pardo era considerado uma “cor entre branco e o preto”, própria do pardal, o que parecia justificar o nome. Segundo o respectivo dicionário o “homem pardo” teria uma associação ao “mulato”, assim como uma ligação curiosa com uma fera, “o leopardo”. BLUTEAU, Raphael. Vocabulário português e latino. Vol. 1. Coimbra: Colégio das Artes da Companhia de Jesus, 1712-1727. Porém, as pesquisas realizadas nos Livros de Batismo e Casamentos localizados na igreja do Santíssimo Sacramento do Recife apontam que além dos cruzamentos entre negros e brancos, eram pardos também, os descendentes dos cruzamentos de pardos e índios, pardos entre si, pardos com negros e cabra com pardos, dentre outros. Para uma melhor reflexão sobre o uso do termo pardo em Pernambuco ver: BEZERRA, Janaína Santos. Pardos na cor & Impuros no sangue : etnia, sociabilidades e lutas por inclusão social no espaço urbano pernambucano do XVIII. 2010. 218 f. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura Regional) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.

[6]MAC CORD, M. O Rosário de D. Antônio: irmandades negras, alianças e conflitos na história social do Recife, 1848-1872. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2005.p.39

[7]QUINTÃO, Antônia Aparecida. Irmandades Negras: outro espaço de luta e resistência (São Paulo 1870 – 1890). São Paulo: Annablume – FAPESP, 2002.p.26.

[8] QUINTÃO, Antônia Aparecida. Op. Cit. p.34

[9]FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 22 ed. Rio de Janeiro: Graal, 2000. p.148

[10] ALMEIDA, Suely Creusa Cordeiro de. O Sexo Devoto: normatização e resistência feminina no Império Português XVI-XVIII. Recife: Ed. Universitária UFPE, 2005.p. 48

[11] QUINTÃO, Antônia Aparecida. Op. cit. p.33

[12] SOARES, Mariza de Carvalho. Devotos da Cor. Identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. p.166.

[13]BEZERRA, Janaína Santos. Resistência Cultural: a escolha de um Rei nas Irmandades do Rosário de Pernambuco (XVIII). 2008. Monografia (Especialista em Ensino de Historia das Artes e das Religiões). Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife,p.17.

[14] QUINTÃO,Antônia Aparecida. Lá vem o meu parente: as irmandades de pretos e pardos no Rio de Janeiro e Pernambuco (século XVIII). São Paulo:Annablume/Fapesp, 2002.p. 58.

[15]VIDE, D. S. M. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. São Paulo: Typografia de Antônio Louzada Antunes, 1853.p.304.

[16]BOSCHI, Caio César. Op. cit., p.118

[17] QUINTÃO,Antônia Aparecida. Lá vem o meu parente... Op. cit. p.74-75.

[18]COMPROMISSO da Irmandade de N. S. do Livramento dos Homens Pardos da Vila de Serinhaém.1770. Arquivo Histórico Ultramarino (AHU-PE), Códice. 1664, Lisboa-Portugal. Cópia consultada no Laboratório de Pesquisa e Ensino da História (LAPEH-UFPE).

[19]BOSCHI, Caio César. Op. cit. p.121

[20]COMPROMISSO da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Vila do Recife. 1794. Arquivo Histórico Ultramarino (AHU-PE), Códice 1674. Lisboa-Portugal. Cópia consultada no Laboratório de Pesquisa e Ensino da História (LAPEH-UFPE).

[21] PINHEIRO, F. A. D. Confrades do Rosário: sociabilidade e identidade étnica em Mariana-Minas Gerais (1745-1820). Dissertação de Mestrado apresentada ao curso de pós-graduação em Historia do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense. Niterói. 2006. p. 58

[22] O Termo “irmandades de cor” será aqui utilizado quando nos referimos às irmandades de pretos e pardos.

[23] COMPROMISSO da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Desterro do També . 1790. Arquivo Histórico Ultramarino (AHU-PE), Códice. 1288. Lisboa-Portugal. Cópia consultada no Laboratório de Pesquisa e Ensino da História (LAPEH-UFPE).fl.7

[24]OLIVEIRA, A. J. M. Devoção Negra: santos pretos e catequese no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Quartet. 2007.p. 180