ISSN 1807-1783                atualizado em 26 de setembro de 2007   


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Encontro e confronto entre os Eyiguayegui-Mbayá-Guaicuru e os luso-brasileiros na Capitania de Mato Grosso - Parte III

por Astor Weber


http://www.unicamp.br/unicamp
Gravura Carga de cavalaria Guaicuru,
de Jean-Baptiste Debret.
Continuação da Segunda Parte

Continuação da Segunda Parte

Os ataques dos índios cavaleiros às monções no rio Taquari, segundo Holanda, começaram depois de 1725, quando os Paiaguá obtiveram sucesso numa de suas investidas, roubando as mercadorias que eram transportadas pelas canoas. Nesse tempo, seria impossível o povoamento da barra do Taquari, devido à ação desses índios. Foi tentado o povoamento, mas sem sucesso. Holanda não concorda com o número apontado por fontes do século XVIII, afirmando que os Eyiguayegui seriam responsáveis pela morte de mais de quatro mil pessoas que haviam se deslocado para Cuiabá[i]. Esse exagero certamente foi fruto da preocupação em alertar o governo do problema que os Cavaleiros estavam causando à política de conquista e expansão portuguesa. Era necessário fazer algo para conter a onda de ataques do grupo às monções e aos povoadores da região.

Almeida Serra e José Ferreira faziam parte da Terceira Partida de demarcação de limites enviada pelo governo português à Capitania de Mato Grosso[ii]. Ambos foram comandantes do Forte de Coimbra e participaram da assinatura do Tratado de Paz entre os Eyiguayegui e o governo colonial

No governo de João de Albuquerque de Melo, foi dissolvida a Comissão Demarcadora da Fronteira. Foi nesse governo que o cenário belicoso deslocou-se do Guaporé para o Paraguai e que foi confiado a José Joaquim Ferreira o comando do Forte de Coimbra que, segundo Corrêa Filho, “não tardou conquistar as boas graças dos Guaicuru, a esse tempo hostilizados pelas colunas do Coronel Espíndola, que os perseguiu até o vale e Miranda” e foi nesse tempo também que o governo estabeleceu aliança com os Eyiguayegui[iii].

Em Extremo Oeste e Monções, Sérgio Buarque de Holanda dedicou parte da obra a comentar sobre o encontro-confronto dos Eyiguayegui com os luso-brasileiros no Pantanal no período das monções. O que ficou evidente em suas obras foi que o grupo sempre foi considerado um empecilho para o propósito de expansão de terras e riqueza da Coroa portuguesa.

Na avaliação de Holanda, os Eyiguayegui obtiveram vantagens no confronto com os espanhóis e portugueses devido a alguns fatores: o armamento utilizado pelos ibéricos era insuficiente e inoportuno para enfrentá-los, pois o arco e flecha eram mais eficientes e mais rápidos que os rifles utilizados pelos europeus;  o grupo tinha um conhecimento vastíssimo do terreno em que combatiam, atacando e empreendendo fugas nos terrenos desconhecidos e de difícil acesso para os ibéricos; o grupo estava muito mais adaptado às intempéries da natureza local do que os ibéricos; a tática do grupo de atacar de surpresa e em campo aberto pegava de surpresa os ibéricos; e finalmente, o cavalo introduzido pelos europeus foi empregado com eficiência pelo grupo nos seus ataques[iv].

Os fatores acima mencionados não foram os únicos – mas, certamente, foram importantes - que contribuíram para que o grupo garantisse, por quase dois séculos, o poder hegemônico sobre a região do Chaco e Pantanal. O seu poder hegemônico[v] começou a decair depois da introdução dos fortes portugueses e espanhóis na região de fronteira entre a província do Paraguai e a Capitania do Mato Grosso.

Holanda afirmou que os Eyiguayegui passaram da banda oriental do rio Paraguai para a margem esquerda (Pantanal), depois de 1632, quando os bandeirantes paulistas assolaram Santiago de Jerez e as reduções do Itatim. Portanto, devido a essas expedições paulistas, o grupo encontrou, nos campos de Vacaria, terreno propício para a criação de seus cavalos, gado vacum e lanígero. Bastos estabeleceu outra data para a passagem do grupo para a margem oriental do rio Paraguai. Como já foi mencionado, Bastos coloca que esses índios passaram para o lado oriental a partir de 1661.

Segundo Holanda, há esse tempo (1632) “ainda não tinham adquirido esses índios o uso do cavalo, que deles iria fazer um adversário temível”. Conforme Azara, somente em 1672 o grupo começou a roubar cavalos dos espanhóis. Em outra fonte castelhana consultada por Holanda, sustentou-se que somente depois de 1716 o grupo - após as bandeiras que cedem lugar para as monções - tornou-se mais afoito em seus ataques, com os cavalos convertendo-se “verdadeiramente no gentio cavaleiro”. Portanto, Holanda conclui que os ataques dos Guaicuru aos portugueses tornaram-se mais eficientes, somente “quando o uso do cavalo os fez particularmente audaciosos e agressivos”[vi].

Holanda chegou a afirmar que “não precisariam mudar violentamente suas velhas normas de vida, encontrando nele (cavalo) um estímulo e reforço para tendências preexistentes no grupo a que pertenciam”. O grupo tornou-se tão temível que Félix Azara chegou a comentar que “pouco faltou para que exterminassem todos os espanhóis do Paraguai”. Segundo Holanda esse modo de ser dos Eyiguayegui pode ser explicado em função da sua mitologia, segundo a qual

 

a cada povo deu o Criador um atributo próprio: o branco recebeu o Dom do comércio, outros tiveram aptidão para a lavoura; o Guaicuru, porém, esquecido na partilha, só podia seguir o conselho de uma ave de rapina, o Caracará. O qual Caracará, retorquindo às suas queixas, disse-lhe que o quinhão dele era o melhor, pois como o deixaram restava-lhe tomar o que a outros foi dado. O Guaicuru seguiu bem o conselho que começou por matar a pedradas o próprio conselheiro. E desde aí a agressão e a rapina ficaram sendo, por assim dizer, as suas virtudes nativas[vii].

 

O mito dos Eyiguayegui foi bem resumido por Holanda. Mas o que venho tentando destacar é o poder de reação desses índios à situação colonial “imposta” pelos conquistadores europeus. Esses índios tiveram a capacidade de usufruir e incorporarem elementos da cultura européia e adaptarem esses elementos para usufruto próprio.

            Segundo Holanda, foi no tempo da aliança (1719-1768) entre os Eyiguayegui e os Paiaguá, que as monções sofreram grandes dificuldades para realizar seu comércio. Juntos, eram praticamente imbatíveis; os Paiaguá pelas águas e os cavaleiros por terra. A diferença era que os cavaleiros poderiam tirar a vida das pessoas que vinham a pé, enquanto que os Paiaguá, além da vida, roubavam as mercadorias que eles transportavam nas canoas[viii]. Mas o fim de ambos os grupos pareceu o mesmo:

 

A mesma acolhida que tiveram no Brasil os Guaicuru, passando a constituir na fronteira do Império uma “força formidável”, que os brasileiros sustentariam “com pouca despesa ou quase nenhuma despesa” contra a agressividade dos seus vizinhos do sul, encontraram os Paiaguá em Assunção. No tempo da ditadura do Doutor Francia seriam mesmo incumbidos de policiar o rio nas imediações da capital, impedir a aproximação dos estrangeiros e prevenir todo o comércio de contrabando[ix].

 

Portanto, conclui Holanda, somente após a construção dos fortes e a realização da aliança foi que os luso-brasileiros puderam realizar os planos da coroa portuguesa em conquistar uma parte das terras do extremo oeste do Brasil e explorar suas riquezas[x]. O problema Guaicuru começaria a ser resolvido. Assim,

 

em fins do século XVIII, quando tinha passado o maior perigo de assaltos do Paiaguá e do Cavaleiro, fundaram-se nas margens do São Lourenço e mesmo do Paraguai, nos terrenos mais elevados que o pantanal periódico não atinge, algumas fazendas de criar gado e roças de feijão e milho. Foi em um desses sítios privilegiados, assente à margem direita do Paraguai, que se estabeleceu em 1778 o povoado de Albuquerque, núcleo primitivo da atual cidade de Corumbá[xi].

 

A Província do Paraguai também era constantemente atacada pelos índios chaquenhos. Em 1740, a cidade de Emboscada foi fundada próxima a Assunção, também com objetivo de conter os ataques dos Eyiguayegui. Em 1749, o grupo promoveu alguns ataques sobre o Paraguai. Segundo o governador da Província do Paraguai, Melchor Rodrigues, a grande dificuldade para a expansão paraguaia era a presença ameaçadora dos Mbayá-Guaicuru, na região do Pantanal[xii]. A erva-mate – principal produto de exportação do Paraguai – se tornou no século XVIII em verba destinada ao combate das incursões desses índios. A tática dos índios chaquenhos era de provocar incursões rápidas; cruzavam o rio Paraguai roubando bois e cavalos. Ao retornarem para outra margem, sentiam-se em segurança. Os mais temidos dos bárbaros do Chaco eram os Mbayá que praticavam

 

verdadeira guerra de emboscada: assaltos, ataques e retirada. Tornaram-se ginetes exímios e possuidores de grandes cavalhadas que lhes permitiam autonomia sobre a superfície muito grande. Em 1750 ocupavam as duas margens do rio ao sul da foz do Jejui. Dominavam vasta área que permaneceu sob sua exclusividade até o último quartel do século XVIII[xiii].

 

Em 1750, os Eyiguayegui atacaram a cidade de Curuguati e mataram 107 pessoas. Em 1772, para frear seus ataques, foram construídos o Forte de Bourbon ou Olimpo e, em seguida, o de São Carlos ao pé do rio Apa.

O interesse pela demarcação de limites entre a Província do Paraguai e a Capitania do Mato Grosso acentuou-se a partir da metade do século XVIII. Uma Comissão Demarcatória do Tratado de Madri navegou o rio Paraguai em busca da Foz do Jauru e, nesta viagem, encontrou os Eyiguayegui possuidores de rebanho bovino. Ela tentou negociar com eles, mas foi violentamente atacada e morta[xiv].

Ambas as Coroas ibéricas desrespeitaram os limites dos Tratados de Madri e Santo Idelfonso, num tempo em que os limites entre a Província do Paraguai e a Capitania de Mato Grosso não estavam totalmente definidas e consolidadas. Os luso-brasileiros fundaram o Forte do Iguatemi em 1767, numa tentativa brasileira de consolidar a linha fixada pelos demarcadores da terceira partida do Tratado de Madri. Porém os espanhóis não concordavam com a fixação desses limites e fundaram Vila Real de Concepcion do lado que, pelos demarcadores, seria luso-brasileiro. Os fortes de Coimbra e Albuquerque foram fundados tendo como base a demarcação de limites dos tratados de Madri e Santo Idelfonso[xv].

Os territórios que deveriam ser demarcados não eram ainda tão bem conhecidos pelos ibéricos; ainda se pensava na possibilidade da existência de riquezas na região pantaneira. Para os espanhóis, “interessava descobrir um caminho fluvial que pudesse ligar as terras paraguaias com a alta província de Chiquitos e para os portugueses era necessário garantir para si a posse dos rios utilizados como via de comunicação até as minas do Cuiabá”[xvi]. A partir da metade do século XVIII, o sul da Capitania de Mato Grosso e sua via fluvial receberam uma atenção maior do Estado português. Essa região tornou-se muito importante para as pretensões colonizadoras da Coroa portuguesa.

A indefinição da linha divisória entre os ibéricos era motivo de um constante estado de alerta, que tenderia a crescer em fins dos anos 40 do século XVIII, quando se observou uma maior movimentação dos espanhóis, por ocasião da viagem da comissão demarcatória para a aplicação do Tratado de Madri.

Portugal e Espanha viviam em um momento conturbado e não tinham definidas as fronteiras coloniais. Em 1761, o Tratado do Pardo anulou o Tratado de Madri, substituído em 1777 pelo Tratado de Santo Idelfonso e, posteriormente, pelo Tratado de Badajoz (1801). Enquanto era discutida a questão dos limites com a Espanha, os portugueses, entre 1750 e 1781, fundaram várias povoações, garantindo por intermédio do uti possidetis a incorporação do Pantanal às terras portuguesas[xvii].

Os Eyiguayegui tornaram-se importantes figuras políticas na definição de fronteiras entre os ibéricos. Apesar da ocupação luso-brasileira, para os espanhóis, o Pantanal não existia.

No século XVIII, houve duas tentativas de missionarização dos Eyiguayegui: uma, em 1760, com a fundação da redução de Nossa Senhora de Belém pelos padres jesuítas, José Sanches Labrador e José Mantilla; e outra, com o Frei Miguel Méndez (1769 a 1774); mas ambas fracassaram[xviii]. Para Bastos, há uma explicação do porque desses índios não aceitarem a sua redução: eles eram “paleolíticos, nômades[xix], vivendo da caça e pesca, apresentavam condições incompatíveis com o estilo de vida das aldeias missionadas. Baseado em disciplina rigorosa, na agricultura, e na religiosidade, o aldeamento em si contou com reduzido número de participantes”[xx].

Os Eyiguayegui por não aceitarem a submissão à evangelização e nem a política de conquista e colonização ibérica foram perseguidos durante três séculos. As expedições punitivas eram justificadas pela “guerra justa”[xxi], na qual “a humanidade e a legitimidade da presença ultramarina dos portugueses não sofriam abalo na sua consciência de cristãos por que as justificativas morais, de religião e de civilização se alinhavam com os objetivos econômicos e políticos que impeliram a ação colonizadora”[xxii].

Tanto a “guerra justa defensiva” (invasão dos índios a estabelecimentos portugueses) quanto a “guerra justa ofensiva” (temor certo e infalível de ataque por parte dos índios) aplicavam-se e justificavam as expedições punitivas executadas pelos ibéricos aos Eyiguayegui, desde o século XVI: “A preexistência de hostilidades por parte do inimigo será, sempre, a principal justificativa de guerra”[xxiii].

As notícias que chegavam das ações tomadas na fronteira pelos Eyiguayegui preocupavam muito ao governo colonial, tanto que

 

No ano de 1766 para o de 1767 mandou o Luis Antonio de Souza Botelho Mourão, que então era General da Capitania de São Paulo, uma expedição de trezentos e tantos homens ao rio Iguatemi estabelecer um Presídio, o qual sendo estabelecido e fortificado com artilharia e tropa reguladas além de algumas companhias de aventureiros, se conservou nesta figura daquele ano até o dia 26 de outubro de 1777, por que neste mesmo dia foi tomado pelos Castelhanos associados com o Gentio Cavaleiro denominado Guaicuru[xxiv].

 

Somente depois, com uma nova postura política iniciada pelo Marquês de Pombal, foi que se iniciou um projeto mais amplo do Estado português, que seria o de “civilizar” os Eyiguayegui.

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[i] HOLANDA, Sérgio B. de.  O extremo oeste.  São Paulo:  Brasiliense, 1986. p. 72-73

[ii] COSTA, Maria de Fátima. História de um país inexistente. Op. cit. p. 219

[iii] CORRÊA FILHO. Virgílio. Portugueses em Mato Grosso. In: Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro. v. 245, Out./Dez.  Rio de Janeiro: Departamento Nacional de Imprensa, 1960. p. 225

[iv] HOLANDA, Sérgio B. de.  O extremo oeste. Op. cit. p. 55-60

[v] Essa hegemonia do grupo sobre o Chaco e o Pantanal é exagerada e propagada como mito pela historiografia. Segundo o pesquisador e professor Jorge E. Oliveira, essa questão deve ser revista, pois o Chaco e Pantanal compreendem uma área de 7.000 km2.

[vi] HOLANDA, Sérgio B. de.  O extremo oeste. Op. cit. p. 61-65

[vii] Idem. p. 69-71

[viii] Idem. p. 76-77

[ix] HOLANDA, Sérgio B. de.  Monções. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990. p. 313

[x] HOLANDA, Sérgio B. de.  O extremo oeste.  Op. cit. p. 86

[xi] HOLANDA, Sérgio B. de.  Monções.  Op. cit. p. 293

[xii] BASTOS, Uacury Ribeiro de A. Expansão Territorial do Brasil Colónia no Vale do Paraguai (1767-1801).Op. cit. p. 205

[xiii] Idem. p. 110-112

[xiv] Idem. p. 31

[xv] Idem. p. 5

[xvi] COSTA, Maria de Fátima. História de um país inexistente. Op. cit. p. 210

[xvii] Idem. p. 56

[xviii] HERBERTS, Ana Lucia. Os Mbayá-Guaicuru: área, assentamento, subsistência e cultura material. São Leopoldo/RS, 1998. 345p. Dissertação (Mestrado em História) – UNISINOS/RS. p. 44-45

[xix] Segundo Jorge E. Oliveira, essa afirmação de Bastos é anti-antropológica e evolucionista.

[xx] BASTOS, Uacury Ribeiro de A. Expansão Territorial do Brasil Colónia no Vale do Paraguai (1767-1801).Op. cit. p. 31

[xxi] As causas legítimas da “guerra justa” seriam a recusa ou o impedimento da propagação da Fé, a prática de hostilidades contra vassalos e aliados portugueses e a quebra de pactos civilizados. Os Paiaguá e os Caiapó, juntamente com os Mura e os Guaicuru ficaram famosos por sua reação violenta à colonização e constituirão exatamente os casos de exceção de liberdade declarada pela carta régia de 12/5/1789 (ver n. 11) PERRONE-MOISÉS, apud CUNHA, 1992, p. 117 a 132).

[xxii] MEIRELES, Denise Maldi. Guardiães da fronteira: rio Guaporé, século XVIII.  Rio de Janeiro: Vozes, 1989. p. 148

[xxiii] PERRONE-MOISÉS, Beatriz, Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA Manuela C. da.  História dos índios no Brasil.  São Paulo: Cia. das Letras, SMC: FAPESP, 1992. p. 125

[xxiv] SOUZA, Cândido Xavier de Almeida e. Discripção diaria dos progressos da expedição destinada da capitania de S. m. São Paulo. p.a as fronteiras do Paraguay, em 9 de outubro de 1800, dedicada ao Illm.o e Exm.o Sr. Dom Rodrigo de Souza Coutinho por... In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. t. LXXVII, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1916. p. 132