Sobre a autora[1]
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1 INTRODUÇÃO
O objeto desta pesquisa é a gênese da Faculdade Leiga de Medicina de Pelotas,
que originou a atual Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas.
Através da utilização de diversos tipos de fontes, como entrevistas,
depoimentos, recortes de jornais, livros, trabalhos acadêmicos, relatórios,
correspondências e documentos administrativos, analisar algumas tendências e
influências no processo de criação da então Faculdade Leiga de Medicina de
Pelotas.
Inicialmente cabe salientar que entre as décadas de 1950 e 1960, foram criadas,
em Pelotas, duas Faculdades de Medicina, uma leiga e outra católica. Esse fato,
em si, parece indicador de que havia, nessa época, dois grupos ou duas
tendências fortemente atuantes na cidade, e possibilita que se questione se não
seriam, ainda, um desdobramento das discussões acerca da educação laica e
católica, tão intensas no início do século XX neste município. Amaral (1999, p.
140), ao abordar os cursos de ensino superior criados anexos ao Gymnasio
Pelotense em decorrência da Lei Rivadávia Correa, de 1911, cita que “a Maçonaria
pelotense cogitou, também, da fundação de uma Faculdade de Medicina”. Porém,
essa idéia não foi a termo em razão de a classe médica local entender que não
havia ainda, em Pelotas, condições estruturais para comportar uma Faculdade de
Medicina.
Somente na década de 1950, se intensifica um movimento da classe médica local
com a intenção de criar uma Faculdade de Medicina e, por motivos que proponho
investigar neste trabalho, surgem em Pelotas, na década de 1960 duas Faculdades
de Medicina, uma leiga e outra católica.
Entendo que seja fundamental abordar o ensino superior e, principalmente, os
cursos de Medicina no país e no Rio Grande do Sul, o que pode, talvez, indicar a
relevância de se criar uma, ou duas escolas de Medicina em Pelotas neste
período.
Além disso, sabe-se que a história das instituições de ensino está associada não
só a aspectos locais, mas também a um contexto nacional, através da legislação e
até de relações pessoais e políticas que, de certa forma, facilitam o diálogo
entre os idealizadores de um projeto e o poder público.
É interessante, também, verificar quem foram os possíveis apoiadores da
iniciativa, como entidades de classe, sindicatos e outras organizações, como a
Maçonaria, que no início do século XX, como já foi mencionado, cogitou da
criação de uma Faculdade de Medicina Leiga. Em depoimento comemorativo aos 25
anos da Faculdade, Naum Keiserman revela que o grupo que pretendia criar a
Faculdade Leiga de Medicina recebera a visita de membros da Maçonaria local com
o objetivo de demonstrar a solidariedade desta instituição à iniciativa dos
médicos da Sociedade de Medicina de Pelotas. (KEISERMAN, 1992, p.11-12).
Como se trata de uma história recente, é possível, ainda, contar com o
depoimento de pessoas que estiveram envolvidas na fundação da Faculdade Leiga de
Medicina de Pelotas. Esses depoimentos, acredito, podem auxiliar na composição
do ambiente cultural e social em que foi idealizada e criada a faculdade e, ao
mesmo tempo, o que representava uma Faculdade Leiga de Medicina para essas
pessoas e para a cidade de Pelotas.
Como referencial teórico-metológico pretendo utilizar neste trabalho autores
ligados à História Cultural, por entender que o processo de discussão e
implantação de uma, ou melhor, de duas faculdades de Medicina em Pelotas está
relacionado às representações que indivíduos ou grupos construíram para si e
para os outros em relação ao seu modo de ver e pensar o mundo, sobretudo a
educação. Segundo Sandra Pesavento (2004), uma das características centrais da
História Cultural é justamente a representação, formulada por Marcel Mauss e
Émile Dürkheim, que advoga que indivíduos e grupos dão sentido ao mundo por meio
de representações que constroem sobre a realidade. O grupo social que tem poder
simbólico de dizer e fazer crer sobre o mundo tem controle da vida social e
expressa a supremacia conquistada em uma relação histórica de forças. Esse grupo
vai impor a sua maneira de dar a ver o mundo, de estabelecer classificações e
divisões, de propor valores e normas, que orientam o gosto e a percepção, que
definem limites e autorizam os comportamentos e os papéis sociais. Na História
Cultural importa resgatar como a diferença é percebida e representada pelos
homens.
2 ENSINO LAICO E ENSINO CATÓLICO
Em um primeiro momento, parece-me imprescindível abordar o que é e o que
representa o ensino laico e o ensino católico para os grupos interessados em
educação. Começo esta análise revendo como foi abordada essa questão nas
primeiras décadas do século XX, quando as discussões sobre ensino laico e ensino
católico foram bastante acirradas em função das reformas da educação nacional.
No final do século XIX e início do século XX, a Igreja Católica vivia, em todo o
Brasil, um momento de enfraquecimento de sua influência na sociedade, em
decorrência do aumento de poder de outros segmentos antagônicos ou alheios à
Igreja. Para retomar sua posição hegemônica, a Igreja desenvolveu diversas
estratégias, entre as quais a criação de um sistema educacional consentâneo com
o projeto de formação de um modo de ser e agir afim com a doutrina católica.
(TAMBARA, 1996).
No período de transição da República Velha para a Segunda República e
posteriormente na prolongada tramitação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, a educação católica e a educação laica foram amplamente debatidas por
grupos que queriam ver incluídas na legislação suas versões ideológicas acerca
da educação.
Quando foi criada a diocese de Pelotas, em 1912, havia 18 estabelecimentos de
ensino, dirigidos por congregações religiosas; em 1934 o número desses
estabelecimentos passou para 29, onde eram atendidos 5.650 alunos. (AMARAL,
2003, p. 100).
O ensino secundário, destinado às classes dominantes, teve atenção especial,
pois para a Igreja era interessante formar uma elite intelectual católica, que
pudesse influenciar os meios políticos sociais, educacionais e culturais.[2]
Nesse mesmo período, havia, em Pelotas, um forte movimento anti-clerical,
formado por diversos grupos sociais, que também consideravam a educação um meio
essencial para a propagação de seus ideais. Provavelmente, as pessoas mais
atuantes na consecução da educação laica em Pelotas, eram intelectuais ligados à
Maçonaria. Estes entendiam que a educação era “um campo estratégico para o
exercício de influência e controle sobre a sociedade, [e que] era preciso
tirá-la da ‘perniciosa influência’ da Igreja Católica”. (AMARAL, 1999, p. 179).
Nessas discussões pode-se perceber, tanto em um grupo quanto em outro que a
educação é um meio para atingir um ideal, que pode tanto ser o de atender os
interesses de grupos específicos como elevar moral e intelectualmente o ser
humano com pretensões de uma sociedade mais harmônica.
Para os católicos, o antropocentrismo decorrente da modernidade, afasta o homem
de sua natureza e do seu Criador. Sem os princípios éticos e morais propagados
pela Igreja e, principalmente, sem a autoridade da Igreja, o homem não tem
criticidade no seu modo de agir, podendo cometer toda sorte de atos abusivos
contra si mesmo e contra a sociedade. Nesse sentido, condenam o afastamento do
Estado às leis da Igreja e a Educação sem princípios religiosos.
[3]
Assim, cabe à Igreja indicar o caminho pelo qual a educação deve, em última
instância, direcionar o homem para sua elevação espiritual para sua união com
Deus, o que possibilitará também que as relações entre os homens sejam
harmônicas, éticas e morais.
[4]
Da mesma forma que a Igreja Católica, os maçons mantinham diversas instituições
de ensino em Pelotas. Em 1902, a Maçonaria criou o Ginásio Pelotense, com a
intenção não só de propagar os ideais maçônicos na área da educação mas também
de superar em qualidade o Ginásio Gonzaga, que era uma escola secundária
católica de grande expressão na região (AMARAL, 1999, p. 109).[5]
Esse era também o pensamento de outros grupos não-católicos ligados à educação e
que tem por base o Movimento da Escola Nova e pretendem dar à educação um
caráter liberal e democrático.
A defesa da liberdade de ensino assume diferentes sentidos no decorrer da
história da educação no Brasil, mas mantém uma ligação ao ter, de certa maneira,
os mesmos agentes interessados em uma ou outra forma de educar.
Na década de 1950, novamente a discussão entre escola pública e escola privada
ganha o cenário nacional, durante a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, que foi encaminhada à Câmara em outubro de 1948 e só foi
aprovado em dezembro de 1961. Principalmente a partir de novembro de 1956, o
conflito escola particular – escola pública é discutido intensamente, quando o
padre deputado federal Fonseca e Silva faz um discurso na Câmara Federal e envia
ao Ministro da Educação, Clóvis Salgado, um memorial, protestando contra o
relator do projeto original da LDB, Almeida Jr., e contra o diretor do Instituto
Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP, Anísio Teixeira, acusando-os de não
serem indicados para tratar do assunto por terem convicções comunistas e
anticatólicas.
Esse protesto faz com que a discussão acerca das ideologias subjacentes ao
projeto irrompa abertamente no plenário da Câmara Federal.
Os defensores da escola particular eram a Igreja Católica e os donos de escolas
particulares leigas, os quais não tendo uma doutrina própria apoiavam-se na
doutrina da Igreja para defender seus interesses, principalmente os financeiros.
Esse grupo, inspirado na Encíclica Divini Illius Magistri[6],
entendia que a liberdade de ensino significava a liberdade de escolha do
indivíduo ao tipo de escola que desejava freqüentar e atribuía à família a
responsabilidade e o direito dessa escolha; acusava o movimento de defesa da
escola publica de ter origem comunista e propósitos exclusivos de combate à
escola privada, ou seja, os que defendiam a escola pública defenderiam uma
educação materialista e atéia, exclusivamente orientada pelo Estado, alheia aos
interesses da família e da Igreja.
Os defensores da escola pública, por sua vez, inspirados por diversas
ideologias, tinham concepções bastante divergentes sobre os objetivos da
educação e defendiam a escola pública como um meio para atingi-los. Segundo
Buffa (1979), os defensores da escola pública dividiam-se em três grupos: os
liberais-idealistas, os liberais-pragmatistas e os socialistas.
Para os liberais-idealistas, “a educação deve ter por objetivo supremo a
afirmação da individualidade, da originalidade, da autonomia ética do
indivíduo”; para os liberais-pragmatistas, a educação deve adaptar o indivíduo à
realidade social; para os socialistas, a educação é um instrumento de superação
política, social, econômica e cultural (BUFFA, 1979, p.79-81).
Portanto, somente a escola pública, livre de convicções religiosas, poderia
garantir a ausência de preconceitos na formação desses indivíduos e, além disso,
transformar o homem moderno, adaptando-o à nova ordem social.
[7]
Essa discussão é ainda retomada em outros momentos históricos do país e, ao que
parece, está longe de ser encerrada, porém, em razão de o objeto deste estudo
estar delimitado entre as décadas de 1950 e 1960, as discussões posteriores a
esse período não serão tratadas aqui.
A década de 1950 é marcada, no Brasil, por um forte movimento de
industrialização, que sedimenta um modo de viver urbano. O governo federal
pretende impulsionar o desenvolvimento do país através do incremento de medidas
que visam a transformar a economia de base predominantemente agrícola em uma
economia industrial com inserção de capital estrangeiro.
Em decorrência da industrialização, há um elevado crescimento populacional
urbano. Em 1940, a população urbana no país era de 31%, em 1950 passa a 36% e,
em 1960 chega a 45,2% (ROSSATO, 1995, p.33). Essas mudanças modificam as
características da cidade e criam novas necessidades, como as instalações
habitacionais, o transporte coletivo, a educação.
A grande massa que converge do campo para a cidade não possui qualificação
profissional para atender à demanda da indústria, em vários níveis.
Assim, torna-se necessário criar meios pelos quais as camadas populares possam
ser inseridas nesse novo mercado de trabalho.
Nesse contexto, a educação passa a ser uma importante oportunidade de ascensão
social em todos os níveis.
3 O ENSINO SUPERIOR E O ENSINO MÉDICO NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO SUL
As primeiras unidades de ensino superior brasileiro apareceram sob a forma de
aulas e cadeiras quando da vinda da corte portuguesa para o Brasil, em 1808.
Eram unidades de ensino de extrema simplicidade, constituindo num professor que,
com seus próprios meios (livros, instrumentos, etc.), ensinava seus alunos em
locais improvisados, muitas vezes a sua própria residência. Essas unidades
simples podiam estar aglomeradas em cursos, dotados de reduzida burocracia.
Foram as escolas, academias e faculdades, surgidas mais tarde, as unidades de
ensino superior que possuíam uma direção especializada, programas sistematizados
e organizados conforme uma seriação preestabelecida, funcionários não docentes,
meios de ensino e local próprios (CUNHA, 1980).
Segundo Anísio Teixeira (1989, p.104-105), o desenvolvimento do ensino superior
no país tem dois períodos distintos: o das grandes escolas profissionais
(medicina, direito e engenharia) e o da expansão das escolas de filosofia,
ciências e letras, de economia e as outras que lhes seguiram.
A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1961, houve
um crescimento sintomático no número de cursos superiores. Em parte porque a LDB
determinava a autonomia didática e administrativa às Universidades, que a partir
de então poderiam criar novos cursos e faculdades, encaminhando os processos
diretamente aos órgãos competentes da própria universidade (entidade
mantenedora, conselho superior e conselho universitário). Ao Conselho Federal de
Educação cabia a fiscalização, a aprovação de funcionamento e o reconhecimento
dos cursos e faculdades criados.
Assim, o crescimento do ensino superior no Brasil se deu mais em função da
multiplicação do número de escolas do que ao aumento de matrículas em escolas
tradicionais, com experiência consolidada.
As escolas de Medicina foram, talvez, as que mais resistiram ao aumento do
número de matrículas, o que, segundo Anísio Teixeira (1989), reflete uma maior
consciência dos padrões necessários à formação desses profissionais.[8]
Esse ritmo de crescimento do ensino superior ocorreu sem um plano de previsão.
De uma forma geral, as novas escolas mantinham a tendência de profissionalização
no sentido de credenciar os diplomados para exercerem cargos e ocuparem postos e
posições de privilégio social, legitimando a elite intelectual do país.
Entre as idéias republicanas estava a de resgatar a nação através da educação,
pois acreditava-se que a educação era um instrumento eficaz de modernização. Há,
então, no período final do Império e os primeiros anos da República (1887-1896),
um movimento de expressão que passa a ser conhecido como a “fase do entusiasmo
pela educação”, visando, principalmente, a superação do analfabetismo. Esse
movimento estende-se, também, ao nível superior. Só no ano de 1891 são criadas
cinco faculdades de Direito. Entre 1891 e 1910 foram criadas vinte e sete
escolas superiores no Brasil, sendo cinco delas em Porto Alegre (ROSSATO, 1995,
p. 33). Em 1949 chegamos a 383 unidades escolares de ensino superior no país
(IBGE, 1951) e, em 1967 a 671 estabelecimentos de ensino superior (TEIXEIRA,
1989, p.176).
No Rio Grande do Sul, o ensino superior surgiu tardiamente como aconteceu em
todo o país. Enquanto que a instituição universitária surge muito cedo, até se
poderia dizer precocemente, na América colonizada pelos espanhóis, em 1538, o
mesmo não ocorre no Brasil (ROSSATO, 1995, p. 35).
A primeira escola superior do Estado, a Imperial Escola de Medicina Veterinária
e Agricultura, foi criada em 1883, na cidade de Pelotas. A partir dela é
constituída posteriormente a Universidade Rural do Rio Grande do Sul, que em
1969 passa a ser a Universidade Federal de Pelotas.
Na década de 1940, o Estado contava com duas universidades na capital e vários
estabelecimentos isolados espalhados pelo interior, especialmente em Pelotas e
Santa Maria. Contudo, no fim da década, para uma população de 4.159.663, o
número global de alunos não passava dos 3.853, ou seja, 0,09% da população.
Destes, 2.693 estavam matriculados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
correspondendo a 69,9% (ROSSATO, 1995, p.). Recordando que na Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul de Porto Alegre estava outro grupo
expressivo, percebe-se que as instituições do interior contavam efetivamente com
um contingente muito pequeno de alunos. Com isso, nota-se que são necessários 18
anos para duplicar o número de alunos de nível superior e que eles se situavam
em sua maioria na capital.
No processo de expansão do ensino superior no RS, Porto Alegre assume papel
principal, tendo posição de destaque em nível nacional. A primeira universidade
do Estado é a terceira do país e surge em 1934. Ao longo do tempo implanta-se na
capital mais uma universidade particular e muitas outras instituições de ensino
superior (IES) particulares (ROSSATO, 1995, p.36-37).
Em 1950 pode-se dizer que efetivamente o ensino superior estava centrado em
Porto Alegre, onde já existiam duas universidades: a Pontifícia Universidade
Católica e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No interior existiam
cinco faculdades em Pelotas e a Faculdade de Farmácia em Santa Maria.
A Faculdade de Medicina de Pelotas surge na década de 1960 juntamente com outros
36 cursos de Medicina no Brasil, em um período que Braga (1983) caracteriza como
uma fase de crescimento inflacionário, que só foi estancado em 1971, quando
havia, no país, 73 cursos.[9]
Os primeiros cursos médicos brasileiros foram criados na Bahia e no Rio de
Janeiro, em 1808, por D. João VI. A vinda da corte de Portugal para o Brasil
impulsionou grandes mudanças culturais, através da criação de instituições como
a Imprensa Régia, a Biblioteca Nacional e o Museu nacional e do estabelecimento
de escolas superiores, que tinham seu ensino voltado para as necessidades
práticas do Império e a formação de recursos humanos para a administração
pública.
Nesse contexto emergem as bases do ensino médico e militar visando à formação de
médicos e engenheiros para o Exército e a Marinha.
Já em 1808 foram criadas as cadeiras de anatomia (no Rio de Janeiro) e Cirurgia
(no Rio de Janeiro e na Bahia), que funcionavam nos hospitais militares dessas
duas cidades. A partir dessas cadeiras foram criadas posteriormente as
faculdades de Medicina e de Farmácia.
Em 1813 o ensino médico do Rio de Janeiro oferecia dois cursos: o médico e o
cirúrgico. Ambos tinham a duração de cinco anos, com dois anos comuns e
constituíam a Academia Médico-Cirúrgica que, em 1832, foi transformada, com nova
organização, em faculdade de Medicina, assim como na Bahia. Essas faculdades
abrangiam também os cursos de Farmácia e Obstetrícia.
A partir de 1889 ambas as faculdades foram submetidas a um novo regulamento,
pelo qual passavam a oferecer os cursos de Ciências Médicas e Cirúrgicas em oito
anos, de Farmácia em três anos, de Obstetrícia e Ginecologia em dois anos e de
Odontologia em três anos.
No mesmo ano em que foi decretado esse novo regulamento, 1884, era criada no Rio
de Janeiro uma escola de Farmácia anexa ao Instituto Farmacêutico.
Essa escola encontrou dificuldades de sobrevivência devido à concorrência do
curso de Farmácia da Faculdade de Medicina (LEITE et al, 1996, p. 43-44).
A partir da criação dos primeiros cursos de Medicina ainda no período imperial,
o crescimento de números de cursos de Medicina no Brasil foi bastante lento. Em
1949 havia 13 cursos em todo o país. Durante o primeiro quinquênio da década de
50, foram criadas mais dez escolas médicas e, em 1960, havia 26 escolas de
Medicina funcionando no Brasil (BRAGA, 1983).
O crescimento do ensino superior no Brasil refletiu-se também na criação de
novos cursos de Medicina, porém, em comparação com outras áreas, as escolas de
Medicina foram talvez as mais resistentes ao aumento do número de matrículas em
escolas tradicionais.[10]
Dada a complexidade de se criar e manter uma escola de Medicina, como aponta
Anísio Teixeira, tanto em seus aspectos físicos (laboratórios, equipamentos,
hospitais, etc.) quanto em aspectos pedagógicos (formação do corpo docente) fica
mais evidente a incoerência de se criar duas Faculdades de Medicina em uma
cidade, por mais que esta cidade seja um ponto de referência e convergência de
estudantes de sua região.
Não é difícil pressupor que, aliada a outros aspectos, esteja a antiga discussão
sobre o ensino laico e o ensino confessional, ou ainda, o ensino público e o
ensino particular presente na criação da Faculdade Leiga de Medicina e da
Faculdade Católica de Medicina, uma vez que os defensores da faculdade leiga
pretendiam torná-la pública e os defensores da faculdade católica pretendiam
receber recursos do Estado, porém mantendo seu status de escola particular.
4 A CRIAÇÃO DA FACULDADE LEIGA DE MEDICINA
Um aspecto importante neste trabalho é a forte ligação entre a criação da
Faculdade Leiga e da Faculdade Católica de Medicina, uma vez que somente após a
intervenção do Bispo Dom Antonio Zattera, a idéia de criação de uma faculdade de
Medicina em Pelotas começou realmente a ser concretizada.
Na década de 1950, dois grupos disputaram a primazia em criar um curso de
Medicina na cidade de Pelotas. Um, liderado pelo médico Naum Keiserman, buscava
a criação de uma Faculdade de Medicina Leiga. Segundo Keiserman (1992), esse
grupo tinha a seu favor o apoio da classe médica local, que poderia formar o
quadro docente da futura faculdade, e ligações com o poder público estadual e
federal, mas não tinha, ainda, uma estrutura que pudesse acolher o curso de
Medicina, que além das matérias básicas, necessitava de uma estrutura hospitalar
e ambulatorial para as práticas do curso. O outro grupo, representado pelo bispo
D. Antonio Zattera, advogava a criação de uma Faculdade Católica de Medicina.
Tinha a seu favor a estrutura hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de
Pelotas e o apoio da Mitra Diocesana, que já mantinha outras faculdades no
município. Porém, ainda segundo Keiserman (1992), esse grupo não tinha o apoio
de grande parte da classe médica, em função de divergências entre a direção da
Santa Casa e os médicos que lá atuavam e que culminaram com a saída de grande
parte dos médicos da instituição. Esses médicos, unidos à Sociedade de Medicina
de Pelotas, voltaram-se contra a entidade hospitalar e contra a iniciativa da
criação de uma faculdade católica de Medicina.
De acordo com vários relatos de pessoas envolvidas na criação da Faculdade Leiga
de Medicina, alunos e professores, Pelotas, na década de 1950 não tinha mais do
que setenta médicos e desses, poucos tinham condições de assumir a docência em
um curso de Medicina. A falta de profissionais habilitados para a docência era,
portanto, uma dificuldade que seria enfrentada por uma futura faculdade de
Medicina, tanto se ela fosse leiga como católica.
Além disso, várias outras dificuldades, como a falta de hospital para o ensino
prático e a falta de uma biblioteca apropriada foram apontadas como motivos de
apreensão dos fundadores da Faculdade Leiga de Medicina e foram, inclusive,
problemas a serem resolvidos durante o processo de obtenção de autorização de
funcionamento da faculdade.
No início da década de 1960, Pelotas tinha uma população de 178.265 habitantes,
sendo que 72,65% (129517 habitantes) residia na área urbana (IBGE, 1960). Havia
na cidade cinco cursos superiores: Direito, Odontologia, Agronomia, Filosofia,
Ciências Econômicas.[11]
Pelo que se percebe foram despendidos grandes esforços para a criação tanto de
uma quanto de outra faculdade e parece até incompreensível que não tenham os
mentores dessa iniciativa se unido para a consecução de um objetivo comum, que
seria a criação de uma Faculdade de Medicina bem estruturada e aparelhada.
As divergências quanto à criação de uma faculdade leiga ou católica foram
entendidas por alguns como questão de “vaidade profissional”. Em vários relatos
fica evidente que a atitude do Bispo Dom Antonio Zatera, ao tentar tomar para a
Igreja Católica a iniciativa da criação da faculdade foi o que impulsionou a
Sociedade de Medicina a agilizar o processo de criação de uma faculdade leiga.[12]
As questões ideológicas relativas ao tipo de ensino laico ou católico não ficam
evidenciadas nas discussões acerca da criação das faculdades, a justificativa
que mais aparece é referente à obtenção de recursos para manter a instituição de
ensino.
Naum Keiserman, da faculdade leiga, diz que a criação de uma faculdade leiga
possibilitaria sua posterior federalização[13].
O Bispo, por sua vez, entendia que com a criação de uma Faculdade Católica de
Medicina, seria criada a Universidade Católica, o que facilitaria, inclusive, a
obtenção de maiores recursos do Governo Federal.
Essa disputa, aparentemente, por meios de obter recursos para criar uma
faculdade, resultou na criação não de uma, mas de duas Faculdades de Medicina na
cidade de Pelotas.
Nos primeiros registros acerca da idéia de criação de uma Faculdade de Medicina
em Pelotas, em reunião da Sociedade de Medicina de Pelotas em 1953[14],
é referido que se criando laica, a faculdade poderia um dia vir a ser
federalizada.
Quem sugeriu a criação foi o médico Franklin Olivé Leite, que mais tarde seria o
diretor da Faculdade Católica de Medicina.
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[1]
Especialista em Educação, pela UFPel (Universidade Federal de Pelotas).
[2]
1 Em Pelotas,
“[...] a estrutura educacional da diocese, particularmente do ensino
secundário, tradicionalmente em mãos da iniciativa privada, passou ao
controle de mantenedoras de cunho confessional. Estabelecendo um padrão
de qualidade de cunho tipicamente jesuítico, estes colégios adequaram-se
às pretensões bacharelescas das elites regionais.” (TAMBARA, 1996, p.
93).
[3]
A respeito da visão
da Igreja Católica sobre a Educação, Cury (1978, p.34), comenta: “a
teoria filosófica neutra e leiga, que afirma o absolutismo do homem
sobre a natureza e a supressão do sobrenatural, informou uma teoria
política que propõe uma Educação e uma Escola sem religião e as
Constituições sem Deus. A Escola sem Deus reduz-se a uma instituição
inumana, e a uma instrução impura em todos os sentidos. A família,
atraída para a religião apenas pelo sentimentalismo, cai no sensualismo
e na desordem moral. A classe procura egoisticamente seus próprios
interesses fazendo com que os interesses do mais forte espezinhem os
direitos do mais fraco”.
[4]
Como observa Cury
(1978, p.58), de acordo com a Igreja: esta missão não provém de uma
concessão humana, é um direito divino e um direito natural dada a
teleologia das ações humanas. Entende-se que, pela natureza das coisas,
a educação não pode abstrair da Religião e tal legado é legitimamente
preenchido pela Igreja Católica, de tal forma que sendo ela a porta do
Reino de Deus, esta mesma missão se estende inclusive aos não-fiéis.
Assim, o banimento de Deus da sociedade e da escola por qualquer Estado,
significa a injustiça e opressão das consciências naquilo que de mais
profundo elas possuem.
[5]
Para os maçons,
segundo Amaral (1999, p.107), a educação era: um elemento essencial ao
desenvolvimento e manutenção do progresso, bem como um caminho para
amainar as contradições inerentes à organização social vigente, que se
mostravam acentuadas pelo processo de urbanização” e também “a maior
arma no combate à desordem social e na conquista do tão almejado
progresso do país.
[6]
Essa encíclica, ao expor a doutrina da Igreja sobre educação, afirma que
somente a educação cristã é adequada e perfeita, que a educação pertence
de modo sobreeminente à Igreja e à família, que ao Estado cabe suprir as
deficiências da família, sendo injusto e ilícito o seu monopólio
educacional (BUFFA, 1979, p.101-102).
[7]
Fazendo uma análise
geral dos motivos que levaram a discussão a respeito da liberdade de
ensino, Cunha (1985, p.133) destaca que: Num primeiro momento,
buscava-se a igualdade da escola particular à escola pública em termos
do produto, isto é, dos certificados ou dos diplomas conferidos.
Institucionalizada essa igualdade, em 1901, a disputa transferiu-se para
dentro da rede público, de modo a introduzir no currículo de suas
escolas o ensino da religião, antes restrito à rede particular.
Conquistada essa posição, duradouramente, pela Constituição de 1934, a
luta se deslocou para a questão do financiamento. Quando as escolas
particulares começaram a se esvaziar devido ao crescimento da república,
aquelas reivindicaram a limitação do crescimento desta rede e, mais
ainda, o financiamento da rede particular em nome do direito de escolha
da orientação filosófica da educação das crianças. A tendência que se
observa é clara: do simples direito à sobrevivência no cumprimento da
função propedêutica à criação de condições artificiais de sobrevivência.
[8]
É fora de dúvida
que são as escolas não só de maior prestígio no ensino superior, como
também de professorado mais profissionalmente competente e a par dos
programas científicos e tecnológicos da profissão. A seguir vêm as
escolas de engenharia, não se podendo, entretanto, afirmar que tenham o
mesmo zelo pelos seus padrões que revelam as faculdades de medicina.
(TEIXEIRA, 1989, p.122- 123).
[9]
A expansão dos
cursos médicos no Brasil, de maneira geral, acompanhou o desenvolvimento
desses cursos na América Latina, seguindo relativamente as fases
apontadas por Garcia (1969): 1. Uma fase de crescimento lento e de
funcionamento irregular das escolas, que se estendeu pelos séculos XVI,
XVII e XVIII, quando foram criados cinco cursos. 2. Fase de crescimento
acelerado no início do século XIX, que coincidiu com a independização
dos países da região. 3. Fase de crescimento lento e progressivo, que
durou de 1840 a 1940. 4. Fase de crescimento mais acelerado a partir da
II Guerra Mundial. O que nos diferencia do padrão continental é a
ausência da primeira fase e a magnitude da expansão durante a década de
60, quando alcançamos o recorde de 15,7% de crescimento médio anual
durante os últimos cinco anos.
[10]
Essas escolas mereceram destaque na análise de Anísio Teixeira quanto à
qualidade do ensino superior no Brasil. “[...] o primeiro setor do
ensino superior brasileiro que tomou conhecimento da necessidade de
adaptar a escola superior à nova expansão e à nova forma de conhecimento
humano foi o de medicina. [...] Em medicina é que se observa um
propósito generalizado, consciente e de alto teor profissional, de que a
Escola de Medicina de São Paulo se fez o modelo, acredito, reconhecido.
Observe-se um pouco as conseqüências desse processo de avanço do ensino
universitário brasileiro. É primeiro, sem dúvida possível, a escola de
que o aluno dificilmente consegue ser um estudante de tempo parcial. É a
escola que exigiu e conseguiu instalações e equipamentos razoavelmente
adequados para o ensino. É a escola de maior consciência de que o ensino
não se faz apenas em salas de aula. É escola tranqüilamente convencida
de que sem recursos não se pode fazer ensino. É escola de ciências, de
idéias, de saber, mas também de experiência, de laboratórios, de atuação
experimental e de prática longa, distribuída por estágios e trabalho.
Essa escola – em muitos dos seus aspectos formais aparentemente idêntica
às demais, o que explica de suas contradições – é que vem fazendo a
reforma universitária. Porque a vem fazendo, teve que se distanciar um
pouco das demais, chegando a parecer arrogante em sua atitude defensiva,
mantendo quase heroicamente os seus padrões, reduzindo corajosamente o
número de seus alunos, reivindicando verbas razoáveis, construindo as
suas escolas, os seus laboratórios e os seus hospitais, montando as suas
cátedras como verdadeiros departamentos, e fazendo, de modo apreciável,
pesquisa e ciência, além de ensino e prática. E como estava só, dentro
da universidade ornamental, obsoleta e representativa de expansão do
ensino segundo os moldes anteriores, que só ela havia modificado, não
conseguiu tornar irredutíveis seus padrões. Acabou por tolerar a criação
de novas escolas em condições inadequadas; ao que parece, por achar
impossível obter os recursos para que elas próprias se ampliassem, ou
talvez por julgar que a escola de medicina, ante as imposições de seu
ensino, não pode crescer além de certo limite.” (TEIXEIRA, 1989,
p.133-134).
[11]
1 A criação de duas Faculdades de Medicina na cidade foi citada como
“singularidade” nos jornais da época, que também já indicavam a
concorrência e rivalidade que existiria entre elas: “Configura-se,
assim, na “Princesa do Sul”, uma situação singular em todo o país, qual
seja a existência, numa cidade interiorana, de dois estabelecimentos de
ensino médico, como ocorre somente em capitais de Estado. [...]
inevitavelmente, serão os novos institutos de ensino, queiram ou não os
seus dirigentes, eternos concorrentes.” (DIÁRIO POPULAR, 12/02/1963).
[12]
Sydnei Castagno, um
dos fundadores da Faculdade Leiga de Medicina - em entrevista ao
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, em 2003 - ressalta que a ação do
Bispo foi o fator catalisador para a criação da faculdade: “Queriam os
médicos fazer uma Faculdade de Medicina e não que uma entidade religiosa
o fizesse. Então a Sociedade de Medicina se mobilizou junto com a
diretoria do IPESSE [...] A Sociedade de Medicina tomou aquilo como uma
coisa volutnariosa e cheia de entusiasmo [...] Quando houve esse
entusiasmo todo, o Bispo Dom Antonio Zatera [...] desistiu da criação da
Faculdade de Medicina e deixou a responsabilidade da criação da
Faculdade de Medicina com o IPESSE e com a Sociedade de Medicina de
Pelotas. Quando desapareceu essa reação, essa ameaça de a Igreja fazer
uma Faculdade de Medicina, então os médicos esmaeceram, levaram aquilo
no compasso de espera. [...] O Franklin vendo que os médicos tinham
esfriado aquele entusiasmo, achou que o Bispo devia fazer a faculdade
católica. [...] O Bispo disse que faria [...] foi um alvoroço de novo,
mas aí o Bispo disse que dessa vez não cederia porque já tinha cedido e
que ele faria a Faculdade de Medicina, então aí foi uma luta”.
[13]
Sabíamos das
dificuldades financeiras que teríamos que enfrentar para manter uma
Faculdade de Medicina de boa qualidade e pretendíamos que, mais cedo ou
mais tarde, federalizada, acabasse o período do “pires na mão”.
(KEISERMAN, 1992, p. 11).
[14]
As atas de 1953 e
anos seguintes da Sociedade de Medicina de Pelotas foram extraviadas
(queimadas). As informações sobre essa reunião são dadas por Naum
Keiserman in: MAGALHÃES, 1999.